O acervo disponível é composto, dos livros compartilhados por usuários e suas respectivas responsabilidades, por obras que se encontram com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes e/ou de domínio público.
A recente alteração trazida na legislação que trata de direitos autorais do Brasil (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; que revogou a Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973), que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais; bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países; trazem algumas dificuldades na verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público ou compartilhada, e ainda assim, é feito o possível para moderar que nenhum direito autoral seja violado.
O Livreiro Cristão não assume nenhuma responsabilidade pelos livros buscados no acervo que foram compartilhados por usuários e tem medido esforços para moderar que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum título que, por qualquer motivo, esteja violando direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, clique aqui e informe para que eu possa ver a situação para que a mesma seja imediatamente excluída do acervo
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